Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. Regime 12 x 36. Feriado em dobro

Recurso de Revista interposto na vigência da lei nº 13.015/2014.

Acórdãos esclarecem equiparação de benefícios previdenciários com salário mínimo

Esse é o entendimento do STJ.

Novo Código de Processo Civil: prazos e código comparado, saiba mais sobre o assunto

Considerações a respeito do Novo CPC

Empregado obtém incorporação de parcelas estipuladas.

No caso presente o direito pleiteado estava assegurado pelo Acordo Coletivo de Trabalho de 1992/1993.

Processo Civil. Recurso manejado sob a égide do NCPC

Agravo Interno no Recurso Especial.

Decreto nº 6.382, de 27 de fevereiro de 2008

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, e dá outras providências.

Lei nº 11.640, de 11 janeiro de 2008

Institui a Fundação Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA e dá outras providências.

Agravo Regimental no Agravo (Artigo 544 do CPC/73)

Decisão Monocrática que não conheceu do reclamo ante o óbice da Súmula 182/STJ.

Juízo Prévio de Admissibilidade do Recurso de Revista. Lei 12.015/2014

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista.

Embargos de Declaração. Horas Extras

Gerente Geral. Omissão. Prescrição.

Responsabilidade subsidiária. Benefício de ordem. Matéria infraconstitucional

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista regido pela Lei 13.015/2014.

Call Center: nova regulamentação, novas práticas, aspectos trabalhistas, consumeristas e de negócio

Emenda Constitucional nº 26, de 14 de Fevereiro de 2000.

Lei nº 11.360, de 19/10/06

Altera a Lei nº 11.134, de 15 de julho de 2005, no tocante aos valores da Vantagem Pecuniária Especial - VPE devida aos militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.

Decreto nº 6.162, de 20 de julho de 2007

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo, e dá outras providências.

STF autoriza acesso aos autos e retira sigilo de gravação sobre monitoramento ilegal de pessoas e autoridades públicas

Ministro Alexandre de Moraes considerou que divulgação de trechos poderia causar prejuízo à correta informação da sociedade.

Clipping de Legislação (22 a 26 de Março de 2021)

Clipping de Legislação.

Intervalo da Mulher. Artigo 384 da CLT

Recurso de Revista interposto sob a égide da LEI N.º 13.015/2014.

Ação Indenizatória. Recusa de autorização para realização de tratamento domiciliar

Agravo Regimental no Agravo (Artigo 544 do CPC/73).

Processual Civil. Execução de Título Extrajudicial. Adjudicação de bem imóvel

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.